TorreViva

1. Objetivo do Site

O Site da TorreViva tem como finalidade principal fornecer informações sobre a empresa, apresentar projetos, divulgar novidades e canais de contato aos clientes, investidores e ao público em geral. As informações disponibilizadas são destinadas exclusivamente a fins institucionais e informativos, não configurando oferta comercial vinculante ou proposta contratual de nenhum tipo, salvo expressa ressalva em contrário.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e o uso do Site estão condicionados à aceitação destes TorreViva. O usuário reconhece ter lido, compreendido e concordado integralmente com as regras previstas neste instrumento e na Política de Privacidade correspondente. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo da TorreViva, sendo recomendada consulta periódica a esta página para ciência de eventuais atualizações.

3. Usuários e Responsabilidades

• É de responsabilidade do usuário zelar pelo uso correto das informações, evitando práticas ilícitas, ofensivas, fraudulentas, ou que violem leis vigentes.
• Não é permitido utilizar o Site para disseminar conteúdo impróprio, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que possa prejudicar terceiros ou a própria TorreViva.
• O usuário compromete-se a não tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização, manipular códigos, realizar ataques de segurança, engenharia reversa ou condutas de violação da integridade e segurança da plataforma.
• O uso dos canais de contato deve ser feito de boa-fé, utilizando informações verídicas e de acordo com a finalidade específica (orçamento, visita, dúvidas, sugestões, etc). Envio de spam, propostas comerciais indevidas, ou comunicações automatizadas são expressamente proibidos.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os conteúdos presentes neste Site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, projetos, ícones, códigos, áudios, vídeos, software, layout, bem como marcas e nomes comerciais, são de propriedade exclusiva da TorreViva ou devidamente licenciados, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais, propriedade industrial e outros diplomas legais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição, publicação ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo sem consentimento prévio e expresso da TorreViva, salvo hipóteses previstas na legislação.
O uso da marca, logotipo e demais sinais distintivos da TorreViva sem permissão sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

5. Confidencialidade e Privacidade

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários ao utilizar o Site, inclusive via formulários, será conduzido conforme a Política de Privacidade mantida pela TorreViva. Nenhum dado sensível é coletado sem o conhecimento inequívoco do usuário, e as informações não serão compartilhadas com terceiros sem base legal ou autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

• A TorreViva envida esforços para garantir a atualização e precisão dos conteúdos, mas não responde por eventuais falhas, atrasos, indisponibilidades temporárias, erros ou omissões dos materiais divulgados.
• O uso, interpretação e decisões tomadas a partir das informações deste Site são de inteira responsabilidade do usuário.
• Eventuais links externos são fornecidos apenas para conveniência, sem corresponsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de outros sites.
• A TorreViva não garante ausência de vírus, malwares, ou outros agentes nocivos em seu ambiente digital, cabendo ao usuário adotar as medidas apropriadas de segurança digital.

7. Alterações do Site e dos Termos

A TorreViva reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer tempo, qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço disponibilizado neste Site, bem como alterar estes TorreViva. Tais alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico. Recomenda-se consulta regular para estar ciente das versões mais recentes.

8. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente de sua interpretação, execução ou violação será submetida ao foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro.

9. Disposições Gerais

• A eventual tolerância da TorreViva quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não implicará em renúncia ou novação.
• Caso qualquer dispositivo destes Termos venha a ser considerado inválido, ilegal ou inexequível, a validade e exigibilidade das demais disposições não serão afetadas.
• Estes Termos integram o conjunto normativo que rege a relação entre usuário e o Site, complementados pela Política de Privacidade.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na legislação, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal: torreviva@gmail.com.
Última atualização: 4/6/2024.